A partir de 2024 todos os brasileiros que quiserem viajar para a Europa por um período de até 90 dias precisarão solicitar o visto ETIAS. Separamos aqui algumas das principais informações sobre como emitir o ETIAS:
O que é ETIAS? É uma autorização de viagem eletrônica criada para estrangeiros de determinados países que queiram visitar qualquer um dos países-membros da União Europeia e que são atualmente isentos da obrigação de visto.
Na América Latina, além do Brasil, outros 14 países precisarão aderir a esse novo requisito aprovado pelo Parlamento e Conselho Europeu. Os países desta lista são: Costa Rica, Nicarágua, Venezuela, Uruguai, México, Colômbia, Peru, Honduras, Chile, Paraguai, Guatemala, Panamá, Argentina e El Salvador.
Ou seja, se você é brasileiro ou está presente em um dos 14 países da lista acima, pretende viajar para a Europa a partir de novembro de 2024, com fins de turismo, negócios ou trânsito, durante até 90 dias, precisará emitir o ETIAS.
Esse sistema eletrônico foi criado para combater a crise migratória e o terrorismo nos países-membros da Europa, e é exigido pelos países que fazem parte do Tratado de Schengen, que são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, e Suíça.
O visto ETIAS, não será obrigatório no primeiro ano da sua implementação. Assim que for realmente implementado, a autorização será opcional e sua primeira vez na Europa receberá informações sobre o visto e sua implementação. Na sua próxima entrada será necessária a apresentação do ETIAS, mesmo que a viagem ocorra apenas por poucos dias. A partir de um ano da implementação será obrigatório para todas as entradas nos países-membros.
Para solicitar o ETIAS é necessário informar seus dados completos, se possui parentes residentes na Europa e qual país (ou países) que vai visitar. O formulário poderá ser preenchido de forma online. Ainda não é possível preencher o formulário, mas a comissão Europeia disponibilizou um passo a passo, em inglês, de como solicitar essa autorização.
Os documentos necessários para solicitar o ETIAS são: passaporte brasileiro válido até três meses além da data de estadia pretendida, cartão de crédito/débito para pagar a taxa de emissão (em euro) e um endereço de e-mail para receber a aprovação do ETIAS. A taxa de emissão é e 7 euros. Para menores de 18 anos há a isenção dessa taxa e um outro formulário a ser preenchido (ainda não divulgado).
Pelo serviço ser digital e a autorização ser enviada no e-mail, o prazo de entrega desse visto é de até 48h. Alguns pedidos podem levar mais tempo e o prazo máximo é de 72 horas, e por isso é recomendado que o visto seja solicitado com até duas semanas de antecedência da viagem.
Caso você já tenha alguma viagem programada para 2024, por enquanto ainda não conseguirá pedir o visto porque o sistema de solicitação ainda não está ativo. A validade do ETIAS será de 3 anos ou até o vencimento do seu passaporte.
