Confira as regras (sujeitas à alteração) para a entrada de viajantes no Brasil:
Regras para quem chega de avião
Viajantes estrangeiros e brasileiros no exterior devem apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque:
1) Comprovante de teste negativo ou não detectável para Covid-19
- teste de antígeno (realizado em até 24 horas anteriores ao momento do embarque); ou
- teste laboratorial RT-PCR (realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque).
No caso de voo com conexões ou escalas em que o viajante saia da área restrita do aeroporto, em que o viajante realize migração, e que ultrapasse 72 horas desde a realização do teste RT-PCR ou 24 horas do teste de antígeno, o viajante deverá apresentar documento comprobatório da realização de novo teste.
2) Declaração de Saúde do Viajante – DSV: comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da declaração em, no máximo, 24 horas de antecedência ao embarque para o Brasil.
3) Comprovante de vacinação
– deve ser impresso ou em meio eletrônico;
– são válidas vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade do país em que o viajante foi imunizado;
– a aplicação da última dose ou dose única deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque.
* Os documentos emitidos no exterior deverão ser apresentados nos idiomas português, espanhol ou inglês.
NÃO precisam apresentar comprovante de vacinação, MAS precisam cumprir quarentena os seguintes casos:
1 – pessoas com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que atestada por laudo médico;
2 – pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e publicados no site do Ministério da Saúde;
3 – em virtude de questões humanitárias, na forma prevista no art. 18 da Portaria 663/2021, que define as regras para entrada no Brasil;
4 – provenientes de países com baixa cobertura vacinal divulgados pelo Ministério da Saúde e publicados no site do Ministério, conforme este link; e
5 – brasileiros e estrangeiros residentes no território brasileiro, que não estejam completamente vacinados.
Quarentena
A quarentena é obrigatória para os viajantes dispensados da apresentação de comprovante de vacinação.
A quarentena será de 14 dias, na cidade do destino final do viajante e no endereço registrado na Declaração de Saúde do Viajante (DSV).
A quarentena pode ser encerrada mediante resultado negativo de RT-PCR ou teste de antígeno realizado em amostra coletada a partir do quinto dia do início da quarentena, desde que o viajante esteja assintomático.
Dispensados de quarentena e comprovante de vacinação
Os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que saíram do país até 14 de dezembro de 2021, estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação e de realizar a quarentena no regresso, mas devem atender às exigências de teste para Covid-19 e de preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante.
Países com restrição
Está suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, pelos seguintes países: 1) República da África do Sul; 2) República do Botsuana; 3) Reino de Essuatíni; 4) Reino do Lesoto; 5) República da Namíbia; e 6) República do Zimbábue.
A restrição não se aplica aos viajantes que atendam aos requisitos abaixo, mas é obrigatória a permanência desses viajantes em quarentena, por 14 dias, na cidade do seu destino final no Brasil:
1 – estrangeiro com residência, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
2 – profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; e
3 – estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro.
A quarentena dos viajantes acima pode ser encerrada mediante resultado negativo de RT-PCR ou teste de antígeno realizado em amostra coletada a partir do quinto dia do início da quarentena, desde que o viajante esteja assintomático.
Regras para entrada via terrestre
O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, ao ingressar no país por rodovias ou quaisquer outros meios terrestres, deverá apresentar nos pontos de controle terrestres o comprovante de vacinação. Veja os detalhes:
1) Comprovante de vacinação
– deve ser impresso ou em meio eletrônico;
– são válidas vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelas autoridades do país em que o viajante foi imunizado;
– a aplicação da última dose ou dose única deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data de ingresso no Brasil.
Antes do embarque, o comprovante de vacinação deve ser apresentado aos responsáveis pelos serviços de transporte rodoviário e ferroviário.
* Os documentos emitidos no exterior deverão ser apresentados nos idiomas português, espanhol ou inglês.
A exigência de comprovante de vacinação NÃO se aplica aos casos abaixo:
1 – viajante com condição de saúde que contraindique a vacinação contra a Covid-19, desde que atestado por laudo médico;
2 – pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e publicados no site do Ministério da Saúde;
3 – viajantes provenientes de países com baixa cobertura vacinal divulgados pelo Ministério da Saúde e publicados no site do ministério, conforme este link;
4 – acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária para execução de medidas de assistência emergencial no território brasileiro, de acordo com os meios disponíveis, desde que a situação de vulnerabilidade seja reconhecida por ato do presidente da República, nos termos do parágrafo único do art. 3º da Lei 13.684, de 21 de junho de 2018, e atendida a legislação migratória vigente;
5 – ingresso de viajante no país em situação de vulnerabilidade para execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais;
6 – tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho; e
7 – trabalhadores de transporte de cargas, incluídos motoristas e ajudantes, desde que tais trabalhadores comprovem adotar os equipamentos de proteção individual (EPIs) e as medidas para mitigação de contágio explicitadas pela Anvisa.
Regras para entrada via marítima
A entrada de passageiros vindos do exterior por via marítima não está autorizada.
Passageiros ou estrangeiros devem entrar no país por via aérea ou terrestre para poderem embarcar em navios de cruzeiro na costa brasileira.
As condições para o embarque e desembarque de passageiros e de tripulantes em embarcações de cruzeiros marítimos e para o embarque e desembarque de tripulantes de embarcações de carga estão definidas nas normas editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Veja também a RDC 574/21.
Viagens ao exterior
O viajante, brasileiro ou estrangeiro, com destino ao exterior deve estar atento às regras do país de destino. A Anvisa não é responsável por prestar qualquer orientação nesse sentido, ficando a cargo do viajante buscar essas informações junto às embaixadas e aos consulados dos países do destino.
A Anvisa esclarece, ainda, que:
- O ConecteSUS é uma ferramenta do Ministério da Saúde. Portanto, as dificuldades de obtenção do certificado de vacinação contra Covid-19 devem ser tratadas com o Ministério da Saúde;
- A Anvisa não emite certificado de vacinação contra Covid, mas apenas contra a febre amarela, por meio do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), conforme informações disponíveis no link Tirar o Certificado Internacional de Vacinação – Português (Brasil) – www.gov.br.
Laboratórios para realização de teste RT-PCR
Anaheim
Laboratório: A&C Urgent Care.
Endereço: 1000 S Anaheim Blvd #200, Anaheim, CA 92805.
Telefone: 1 714-634-4884.
Preço aproximado: US$ 125.
Tempo médio do resultado: até 24 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: urgentcareac.com
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: Urgent Care 3D.
Endereço: 396 S Main St #101, Orange, CA 92868.
Telefone: 1 714-450-6580.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: 24 a 48 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: –
Documentação necessária: passaporte.
Chicago
Laboratório: Wallgreens.
Endereço: 811 Madison St, Oak Park, IL 60302 (30 min do aeroporto).
Telefone: 1 708-383-9009.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: até 24 horas.
Necessário agendamento: não.
Site: –
Documentação necessária: passaporte.
Dallas
Laboratório: Bodiology.
Endereço: 12300 Inwood Rd Suite 106, Dallas, TX 75244.
Telefone: 1 214-444-3265.
Preço aproximado: US$ 150.
Tempo médio do resultado: até 24 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: –
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: Covid-19 Drive-Thru Testing at Walgreens.
Endereço: 2060 S Buckner Blvd, Dallas, TX 75217.
Telefone: 1 800-925-4733.
Preço aproximado: US$ 129.
Tempo médio do resultado: até 24 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: walgreens.com
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: Elitemed Laboratories.
Endereço: 14468 Midway Rd, Dallas, TX 75044.
Telefone: 1 972-789-9211.
Preço aproximado: US$ 110 a US$ 200.
Tempo médio do resultado: até 2 dias úteis.
Necessário agendamento: sim.
Site: –
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: Healthcare Associates of Texas.
Endereço: 6161 N, State Hwy 161 #200, Irving, TX 75038.
Telefone: 1 972-258-7499.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: até 24 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: –
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: Passport Health.
Endereço: 1340 S Main St #185, Grapevine, TX 76051.
Telefone: 1 817-756-6562.
Preço aproximado: US$ 250.
Tempo médio do resultado: 15 minutos.
Necessário agendamento: sim.
Site: stayinghealthymedical.com
Documentação necessária: passaporte.
Hawaii (Honolulu)
Laboratório: Daniel K. Inouye International Airport.
Endereço: Diamond Head Tour Group Area, logo após a esteira de bagagem 31.
Telefone: –
Preço aproximado: US$ 125.
Tempo médio do resultado: até 72 horas.
Necessário agendamento: recomendável.
Site: kidneyhi.workplace.lumisight.com
Documentação necessária: passaporte.
Houston
Laboratório: Any Lab Test Now.
Endereço: 2282 W Holcombe Blvd, Houston, TX 77030.
Telefone: 1 281-888-5293.
Preço aproximado: US$ 199.
Tempo médio do resultado: até 3 dias úteis.
Necessário agendamento: sim.
Site: anylabtestnow.com
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: BreatheMD | Optimal Airway Health.
Endereço: 3600 Kirby Dr # F, Houston, TX 77098.
Telefone: 1 713-492-2340
Preço aproximado: US$ 215.
Tempo médio do resultado: 15 minutos.
Necessário agendamento: sim.
Site: breathemd.org/appointments
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: Covid-19 Drive-Thru Testing at Walgreens.
Endereço: 220 S WAYSIDE DR HOUSTON, TX 77011.
Telefone: 1 800-925-4733.
Preço aproximado: US$ 129.
Tempo médio do resultado: até 24 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: walgreens.com
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: Covid-19 Drive-Thru Testing at Walgreens.
Endereço: 12959 Aldine Westfield Rd, Houston, TX 77039.
Telefone: 1 800-925-4733.
Preço aproximado: US$ 129.
Tempo médio do resultado: até 72 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: walgreens.com
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: Memorial Heights Emergency Center.
Endereço: 4000 Washington Ave #100, Houston, TX 77007.
Telefone: 1 281-853-8413.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: 24 a 48 horas.
Necessário agendamento: não.
Site: –
Documentação necessária: passaporte.
Las Vegas
Laboratório: CUUR Diagnostics Mobile Testing Site.
Endereço: 3450 S Maryland Pkwy, Las Vegas, NV 89109.
Telefone: 1 844-275-2887.
Preço aproximado: US$ 125.
Tempo médio do resultado: 24 a 48 horas.
Necessário agendamento: não, apenas pré-pagamento.
Site: cuurdiagnostics.net/public/patient
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: PWNHealth.
Endereço: 2427 S LAS VEGAS BLVD LAS VEGAS, NV 89104 (Walgreens).
Telefone: 1 800-925-4733.
Preço aproximado: US$ 129.
Tempo médio do resultado: até 24 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: walgreens.com
Documentação necessária: passaporte.
Los Angeles
Laboratório: LAX International Airport.
Endereço: International Terminal Tom Bradley no nível superior / embarques nos balcões de check-in localizados no corredor C, ao longo do lado norte do terminal.
Telefone: 1 800-864-9204.
Preço aproximado: US$ 150.
Tempo médio do resultado: 24 a 48 horas.
Necessário agendamento: recomendável.
Site: patientsystem.claritymv.com/login
Documentação necessária: passaporte.
Miami
Laboratório: Nomi Laboratories
Endereço: Aeroporto de Miami – Desembarque 08
Telefone: 904-295-0562.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: 30 minutos.
Necessário agendamento: sim.
Site: https://nomihealth.com/fl/
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: Speedy Sticks.
Endereço: 1221 Brickell Ave, Miami, FL 33131.
Telefone: 347-292-9570.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: até 72 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: speedysticks.com/book-appointment
Documentação necessária: passaporte.
New York
Laboratório: JFK Airport.
Endereço: Adams Health Service – Terminal 1 Piso Embarque (Departure).
Telefone: 1 917 992-4645.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: até 24 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: adamshealthservices.com
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: LaGuardia International Airport.
Endereço: Terminal B – Level 1.
Telefone: 1 844 692 4692.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: até 24 horas.
Necessário agendamento: não.
Site: –
Documentação necessária: passaporte.
Laboratório: Newark Liberty International Airport.
Endereço: Terminal B – Level 3, proximo a entrada principal.
Telefone: 1 973-961-6905.
Preço aproximado: US$ 100.
Tempo médio do resultado: até 24 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: xprescheck.com
Documentação necessária: passaporte.
Orlando
Laboratório: AdventHealth.
Endereço: o local de testes está sendo configurado como pré-segurança no terceiro nível do aeroporto, no West End do Terminal Principal.
Telefone: 407-200-2273.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: –
Necessário agendamento: sim.
Site: centracare.adventhealth.com
Documentação necessária: passaporte.
San Diego
Laboratório: Pacific Urgente Care.
Endereço: 975 Garnet Ave, San Diego, CA 92109 (20 min do aeroporto).
Telefone: 1 858-230-7770.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: até 72 horas.
Necessário agendamento: sim.
Site: por telefone.
Documentação necessária: passaporte.
San Francisco
Laboratório: Wallgreens.
Endereço: 6100 Mission St, Daly City, CA 94014.
Telefone: 1 800-925-4733.
Preço aproximado: –
Tempo médio do resultado: 24 a 48 horas.
Necessário agendamento: não.
Site: –
Documentação necessária: passaporte.
